CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ONLINE

"Nicephotos" PIXEL HOUSE SOLUÇÕES EM IMAGENS LTDA., sociedade limitada com sede à Alameda Surubiju, 1850 Alphaville Industrial | CEP: 06455-040 na Cidade de Barueri - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.251.204/0001-81 ("Nicephotos"), e seus clientes online ("USUÁRIOS"), ora ajustam os termos e condições que regem a prestação, por Nicephotos, de serviços online de impressão e compartilhamento de imagens digitais (os "SERVIÇOS Nicephotos")

1. OBJETO

1.1. O objeto do Contrato é o estabelecimento das condições mediante as quais o USUÁRIO utilizará os SERVIÇOS Nicephotos no site https://www.nicephotos.com.br ("SITE").

1.2. Será qualificado como “USUÁRIO” todo aquele que preencher o cadastro na forma do item 2 abaixo.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

2.1. Para a utilização de qualquer serviço disponibilizado no SITE, o USUÁRIO deverá fornecer todos os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatório da página de cadastro do SITE ("CADASTRO"). Ao cadastrar-se, o USUÁRIO fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de ilícitos penais e civis, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.

2.2. O USUÁRIO obriga-se a manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como a atender as solicitações de atualização do CADASTRO, sempre que requisitado pelo Nicephotos.

2.3. O Nicephotos poderá utilizar os meios que entender necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas. Em sendo identificada qualquer irregularidade nos dados fornecidos pelo USUÁRIO, o Nicephotos poderá suspender imediatamente os serviços prestados aquele USUÁRIO, até que o respectivo cadastro seja devidamente corrigido pelo USUÁRIO e aceito pelo Nicephotos.

2.4. Ao cadastrar-se, o USUÁRIO deverá registrar sua senha de acesso aos SERVIÇOS Nicephotos objeto deste Contrato, a qual poderá ser posteriormente alterada, a qualquer tempo, mediante o fornecimento e confirmação dos dados no CADASTRO.

2.5. A SENHA É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E, PORTANTO, NÃO DEVE SER DIVULGADA pelo USUÁRIO A TERCEIROS. CASO TENHA MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE TERCEIROS TIVERAM ACESSO À SUA SENHA, O USUÁRIO DEVERÁ IMEDIATAMENTE PROVIDENCIAR A SUA MODIFICAÇÃO. O USUÁRIO É O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL POR DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE SUA SENHA, SEJA POR SI OU POR INTERPOSTA PESSOA, AUTORIZADA OU NÃO, E A QUE TÍTULO FOR.

2.6. O USUÁRIO poderá autorizar o Nicephotos a: (i) compartilhar as informações de seu cadastro com empresas e/ou sites que com ele mantenham relação comercial e cujo acesso a tais informações seja importante para o desenvolvimento e/ou manutenção dos SERVIÇOS Nicephotos, desde que tais parceiros e empresas aceitem integralmente o mesmo compromisso de sigilo e confidencialidade assumido por Nicephotos perante seus Usuários; (ii) utilizar arquivos temporários ("cookies") para a identificação dos Usuários; e (iii) enviar e-mails para o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO no ato de cadastramento no SITE. Os e-mails encaminhados pelo Nicephotos que tenham caráter técnico ou informativo não estarão sujeitos à recusa do USUÁRIO. O Nicephotos poderá também entrar em contato com o USUÁRIO por telefone, a qualquer dia e hora, especificamente para solucionar questões técnicas referentes à prestação dos SERVIÇOS Nicephotos.

3. OS SERVIÇOS Nicephotos

3.1. Os SERVIÇOS Nicephotos consistem em:

3.1.1. Imprimir, armazenar e permitir o compartilhamento de imagens digitalizadas enviadas pelo USUÁRIO, nos fomatos JPEG, JPG, JPE e outros que vierem a ser publicados no SITE.

4. DA IMPRESSÃO E ENTREGA DAS FOTOGRAFIAS AO USUÁRIO

4.1. O Nicephotos obriga-se a :

4.1.1. Permitir ao USUÁRIO enviar imagens digitalmente ao SITE, escolhendo as fotos que desejar para impressão e compartilhamento, sendo o pagamento realizado mediante cartão de crédito, cartão pré - pago com número PIN ou qualquer meio de pagamento disponibilizado no SITE;

4.1.2. A entrega do produto em domicílio será realizada por portador, no horário das 8h. às 20h., mediante protocolo devidamente assinado por responsável no endereço especificado para a entrega.

4.1.3. Serão feitas, no máximo, 3 (três) tentativas de entrega. Caso não seja possível realizar a entrega do produto em razão da ausência de responsável para a assinatura do protocolo, ou por qualquer outro motivo independente da operação do Nicephotos, após a terceira tentativa, o pedido do USUÁRIO retornará ao endereço do remetente e aguardará um novo contato do USUÁRIO para nova confirmação do endereço de entrega.

4.1.4. O Nicephotos não se responsabiliza pela má-impressão das fotos decorrentes de falha técnica do equipamento do USUÁRIO ou da imperícia do USUÁRIO no momento da utilização do equipamento.

4.1.5. As fotos enviadas para o Nicephotos sofrerão um "resize" no seu tamanho original de modo a otimizar o envio e armazenamento das fotos. Este resize não influi no resultado final dos formatos e produtos de impressão disponíveis no site Nicephotos.

5. SUPORTE TÉCNICO

5.1. O Nicephotos oferecerá serviço de suporte técnico gratuito, exclusivamente por e-mail, com o objetivo de auxiliar o USUÁRIO na solução de problemas relacionados ao acesso ao SITE (instrumento de "autenticação"), ao CADASTRO (apenas para usuário em processo de cadastramento), e quaisquer dúvidas referentes aos SERVIÇOS Nicephotos;

5.2 Ao utilizar o suporte técnico, o USUÁRIO obriga-se a empregar linguagem adequada e termos que não sejam de forma alguma ameaçadores, obscenos, difamatórios, pejorativos, ou injuriosos, nem discriminatório em relação à raça, cor, credo ou nacionalidade do operador do suporte técnico, sob pena de rescisão imediata do Contrato, sem prejuízo de todas as demais medidas cabíveis.

5.3. A RESPONSABILIDADE do Nicephotos QUANTO AO SUPORTE TÉCNICO LIMITA-SE A EMPREENDER OS MELHORES ESFORÇOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DAS PERGUNTAS E DÚVIDAS DO USUÁRIO REFERENTES AO OBJETO DESTE CONTRATO. O Nicephotos NÃO SE RESPONSABILIZA PELA SOLUÇÃO DAS REFERIDAS DÚVIDAS E PERGUNTAS NO MOMENTO DA CONSULTA AO SERVIÇO.

6. PRAZO DO CONTRATO

6.1. O presente Contrato tem vigência e eficácia por prazo indeterminado a contar da data da conclusão do CADASTRO e poderá ser rescindido por qualquer das Partes nos termos dos itens 7 e 9 abaixo.

7. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

7.1. Constitui obrigação do USUÁRIO:

7.1.1. Não enviar fotografias que contenham conteúdo nu, pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem contra moral, a ética e aos bons costumes; o Nicephotos, ao seu exclusivo critério, poderá classificar o conteúdo como tal, reservando-se o direito de não realizar as impressões das imagens solicitadas e excluí-las de sua base de dados. Esta medida é feita para segurança e precaução de possíveis incidentes, já que nosso processo envolve empresas terceiras para transporte e entrega de pedidos.

7.1.2. Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados cadastrais devidamente atualizados e completos, comunicando o Nicephotos sempre que houver qualquer alteração.

7.1.3. Não transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou praticar atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade;

7.1.4. Não atentar contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros divulgando imagens que causem ou possam causar qualquer espécie de constrangimento ou danos à reputação de tais pessoas;

7.1.5. Não compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer imagens que violem segredo industrial e/ou sigilo de dados;

7.1.6. Não transmitir qualquer material cujo conteúdo viole direitos de propriedade intelectual e de imagens do Nicephotos e/ou de terceiros;

7.1.7. Não transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas ou equipamentos do Nicephotos e/ou de terceiros;

7.1.8. Quaisquer fins ilegais, mediante transmissão ou obtenção de material em desacordo com a legislação brasileira, materiais que atentem contra a ordem pública, ou ainda, que caracterizem prática tipificada como crime, exemplificadamente, material relacionado ao tráfico de drogas e/ou pedofilia;

7.1.9. Caso permita o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros, assumir integral responsabilidade pelas ações e omissões praticadas por tais terceiros;

7.1.10. Assumir integral responsabilidade por todos os efeitos decorrentes de quaisquer alegações por quaisquer terceiros, de violação de direitos e eventuais danos ou prejuízos decorrentes do descumprimento de quaisquer de suas obrigações nos termos deste Contrato, isentando o Nicephotos, seus sócios, empregados e contratados de qualquer responsabilidade decorrente de tais alegações, inclusive quanto a cópias e retransmissões de imagens por tais terceiros sem o conhecimento ou consentimento do USUÁRIO;

7.1.11. O USUÁRIO DEVE PRESERVAR SEMPRE SUAS IMAGENS ORIGINAIS OU EFETUAR UMA CÓPIA (BACK-UP) EM SEU SISTEMA PESSOAL OU EM MÍDIAS DIGITAIS DE SUA RESPONSABILIDADE. O SERVIÇO Nicephotos NÃO DEVE SER UTILIZADO, EM NENHUMA HIPÓTESE, PARA ARMAZENAMENTO DE SEUS ARQUIVOS PESSOAIS.

8. MODIFICAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES

8.1. O Nicephotos poderá modificar os termos e condições a qualquer tempo, por qualquer razão e sem comunicação prévia, incluindo a extinção do serviço ou parte dos serviços, devendo o USUÁRIO consultar esta página periodicamente.

8.2. O Nicephotos poderá oferecer serviços adicionais aos ora previstos, onerosos ou gratuitos, mediante a celebração com o USUÁRIO de termo aditivo a este Contrato.

8.3. O serviço de armazenamento poderá ser limitado a qualquer tempo, mediante notificação prévia ao USUÁRIO.

9. ARMAZENAMENTO DAS FOTOS

9.1. O serviço de armazenamento fotos será limitado a 6 meses. Sempre que uma foto completar 6 meses após o envio (upload) para o site, ou um projeto completar 6 meses de criado, estará apto para deleção do site. O SITE comunicará previamente à deleção de fotos e projetos ao usuário.

10. CANCELAMENTO DE CONTA (RESCISÃO DE CONTRATO)

10.1. O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer das Partes a qualquer tempo, desde que notifique a outra Parte, por e-mail, com 30 (trinta) dias de antecedência.

10.2. O Nicephotos poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo e sem comunicação prévia no caso de descumprimento contratual por parte do USUÁRIO.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as Partes elegem o Foro Central da Comarca do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes.

Quando você realiza uma compra ou contrata um serviço na Nicephotos ou nas empresas do nosso grupo econômico, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. A nicephotos preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados pela Nicephotos e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

A PIXEL HOUSE SOLUÇÕES EM IMAGENS LTDA (Nicephotos) estabeleceu esta política como parte de um conjunto de ações que têm por objetivo respeitar sua privacidade e reservar o direito ao sigilo de identidade de cada usuário. A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política de Privacidade”) contém diretrizes e informações sobre como a Nicephotos trata e protege as informações obtidas por meio de seu site e será regida pelas condições que seguem.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

1.1. Cookie

É um arquivo-texto enviado pelo servidor do site para o computador do usuário, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos do usuário e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas nem infectar computadores com vírus e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou. O cliente pode desabilitar o salvamento de cookies em seu browser, deletá-los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador que utiliza para acessar nossos sites.

1.2. Remarketing:

É um recurso com o qual um anunciante (no caso a Nicephotos) pode alcançar as pessoas que visitaram seu site anteriormente e exibir anúncios relevantes em toda a Web ou quando um site de pesquisa na internet for utilizado.

1.3. Identificação individual:

Toda informação que não está disponível para o público em geral, e que, se divulgada, possa vir a causar algum tipo de constrangimento moral, danos ou prejuízos à própria pessoa. São exemplos de dados de identificação individual os números de RG, CPF, número de telefone, dados para contato e dados sobre cobrança.

1.4. Site:

São os domínios/endereços de internet de propriedade da Nicephotos.

1.5. Usuário:

Todas as pessoas que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.

2. OBRIGAÇÕES

A Nicephotos se compromete a:

2.1. Coletar em seu site apenas as informações sobre identificação individual necessárias à viabilização de seus negócios e ao fornecimento de produtos e/ou serviços solicitados pelos usuários;

2.2. A utilização de cookies se dá para proporcionar uma melhor experiência em nosso site e viabilizar recursos personalizados como publicidades e informações adicionais de itens do interesse do cliente em nosso site ou em terceiros, por exemplo;

2.3. Cumprir rigorosamente todas as determinações desta Política de Privacidade;

2.4. A Nicephotos não será responsável por quaisquer perdas de dados do usuário, inclusive decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de invasões ao site e quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados;

2.5 Dados referente a pagamento nunca serão salvos pela Nicephotos.

3. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

3.1. Dentre outras, as informações obtidas por meio do site serão utilizadas pela Nicephotos com a finalidade de:

Em caso de dúvidas relativas à Política de Privacidade, contate a Central de Atendimento do Nicephotos através do e-mail e/ou telefones indicados na área “Atendimento” deste site.

a) Viabilizar a produção e o fornecimento de produtos ou serviços solicitados no site;

b) Identificar o perfil, desejos ou necessidades dos usuários, a fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos;

c) Enviar informativos sobre produtos ou serviços que interessem aos seus usuários;

d) Divulgar alterações, inovações ou promoções sobre os produtos e serviços da empresa Nicephotos e de seus parceiros.

3.2. Utilizamos em nosso site recursos de campanhas de publicidades baseadas em interesses, listas de remarketing, informações demográficas e de local de destino. Nossas campanhas de publicidade não associam identificações individuais a listas de remarketing, cookies, dados de feeds ou outros identificadores anônimos.

3.3. As informações de identificação individual não são compartilhadas com nenhum site ou parceiro por meio da tag de remarketing ou qualquer feed de dados que possam estar associados aos nossos anúncios.

4. DIVULGAÇÃO DE DADOS

A Nicephotos não fornece a terceiros dados sobre a identificação individual de usuários, sem seu prévio consentimento, exceto nos casos em que:

4.1. Haja determinação judicial para fornecimento de dados;

4.2. A viabilização dos negócios e/ou serviços oferecidos pela Nicephotos dependa do repasse de dados a parceiros;

4.3. Exista a necessidade de identificar ou revelar dados do usuário que esteja utilizando o seu site com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não);

4.4. Além dos casos acima citados, havendo a necessidade ou interesse em repassar a terceiros dados de identificação individual dos usuários, a Nicephotos solicitará autorização prévia;

4.5. Terceiros que, porventura, receberem da Nicephotos informações, de qualquer natureza, sobre os usuários cabe, igualmente, a responsabilidade de zelar pelo sigilo e segurança das referidas informações.

5. O USUÁRIO É INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL POR:

5.1. Zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

5.2. Fornecer informações verídicas;

5.3. Cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos nesta Política de Privacidade.

6. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Nicephotos poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que toda alteração na presente Política de Privacidade será veiculada neste espaço e comunicada por e-mail.

7. DÚVIDAS E SUGESTÕES

7.1. Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre esta Política de Privacidade, escreva para: [email protected].

8. AJUSTE OU REMOÇÃO DE CONTATO

8.1. A Nicephotos se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Por essa razão, compromete-se a: (i) não enviar e-mails promocionais sem seu expresso consentimento; (ii) cancelar o envio de e-mails promocionais sempre que solicitado; (iii) utilizar cookies (informações enviadas pelo site ao seu computador para identificá-lo) apenas para que o site possa reconhecê-lo quando realizar uma nova visita e/ou para oferecer alguma oferta especial. A aceitação do cookie não é necessária para visitar o site. O seu browser pode ser configurado para avisá-lo sempre que um cookie for oferecido ou para recusar todos os cookies.

8.2 Após recolher qualquer informação de seus clientes, a Nicephotos oferece aos seus usuários a possibilidade de remover ou alterar suas informações salvas no site, bem como escolher não receber futuras promoções e/ou comunicados desta empresa ou de nossos parceiros. Para qualquer edição de suas informações e preferências, faça o login e acesse a página “meus dados”. O cancelamento das newsletters Nicephotos também pode ser efetivado através do link "cancelar recebimento" posicionado ao final de cada newsletter.