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Termos de Servio

CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS ONLINE

"Nicephotos" PIXEL HOUSE SOLUES EM IMAGENS LTDA., sociedade limitada com sede R. Cndido de Oliveira 43, anexo 2, Rio Comprido Cep 20261-115, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.251.204/0001-81 ("Nicephotos"), e seus clientes online ("USURIOS"), ora ajustam os termos e condies que regem a prestao, por Nicephotos, de servios online de impresso e compartilhamento de imagens digitais (os "SERVIOS Nicephotos")

1. OBJETO

1.1. O objeto do Contrato o estabelecimento das condies mediante as quais o USURIO utilizar os SERVIOS Nicephotos no site https://www.nicephotos.com.br ("SITE").

1.2. Ser qualificado como USURIO todo aquele que preencher o cadastro na forma do item 2 abaixo.

2. CADASTRO DO USURIO

2.1. Para a utilizao de qualquer servio disponibilizado no SITE, o USURIO dever fornecer todos os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatrio da pgina de cadastro do SITE ("CADASTRO"). Ao cadastrar-se, o USURIO fornecer informaes verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilizao indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informaes falsas poder caracterizar a prtica de ilcitos penais e civis, sujeitando o infrator s penalidades previstas em lei.

2.2. O USURIO obriga-se a manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como a atender as solicitaes de atualizao do CADASTRO, sempre que requisitado pelo Nicephotos.

2.3. O Nicephotos poder utilizar os meios que entender necessrios para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informaes prestadas. Em sendo identificada qualquer irregularidade nos dados fornecidos pelo USURIO, o Nicephotos poder suspender imediatamente os servios prestados aquele USURIO, at que o respectivo cadastro seja devidamente corrigido pelo USURIO e aceito pelo Nicephotos.

2.4. Ao cadastrar-se, o USURIO dever registrar sua senha de acesso aos SERVIOS Nicephotos objeto deste Contrato, a qual poder ser posteriormente alterada, a qualquer tempo, mediante o fornecimento e confirmao dos dados no CADASTRO.

2.5. A SENHA PESSOAL E INTRANSFERVEL E, PORTANTO, NO DEVE SER DIVULGADA pelo USURIO A TERCEIROS. CASO TENHA MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE TERCEIROS TIVERAM ACESSO SUA SENHA, O USURIO DEVER IMEDIATAMENTE PROVIDENCIAR A SUA MODIFICAO. O USURIO O NICO E EXCLUSIVO RESPONSVEL POR DANOS E PREJUZOS DECORRENTES DA UTILIZAO DE SUA SENHA, SEJA POR SI OU POR INTERPOSTA PESSOA, AUTORIZADA OU NO, E A QUE TTULO FOR.

2.6. O USURIO poder autorizar o Nicephotos a: (i) compartilhar as informaes de seu cadastro com empresas e/ou sites que com ele mantenham relao comercial e cujo acesso a tais informaes seja importante para o desenvolvimento e/ou manuteno dos SERVIOS Nicephotos, desde que tais parceiros e empresas aceitem integralmente o mesmo compromisso de sigilo e confidencialidade assumido por Nicephotos perante seus Usurios; (ii) utilizar arquivos temporrios ("cookies") para a identificao dos Usurios; e (iii) enviar e-mails para o endereo eletrnico informado pelo USURIO no ato de cadastramento no SITE. Os e-mails encaminhados pelo Nicephotos que tenham carter tcnico ou informativo no estaro sujeitos recusa do USURIO. O Nicephotos poder tambm entrar em contato com o USURIO por telefone, a qualquer dia e hora, especificamente para solucionar questes tcnicas referentes prestao dos SERVIOS Nicephotos.

3. OS SERVIOS Nicephotos

3.1. Os SERVIOS Nicephotos consistem em:

3.1.1. Imprimir, armazenar e permitir o compartilhamento de imagens digitalizadas enviadas pelo USURIO, nos fomatos JPEG, JPG, JPE e outros que vierem a ser publicados no SITE.

4. DA IMPRESSO E ENTREGA DAS FOTOGRAFIAS AO USURIO

4.1. O Nicephotos obriga-se a :

4.1.1. Permitir ao USURIO enviar imagens digitalmente ao SITE, escolhendo as fotos que desejar para impresso e compartilhamento, sendo o pagamento realizado mediante carto de crdito, carto pr - pago com nmero PIN ou qualquer meio de pagamento disponibilizado no SITE;

4.1.2. A entrega do produto em domiclio ser realizada por portador, no horrio das 8h. s 20h., mediante protocolo devidamente assinado por responsvel no endereo especificado para a entrega.

4.1.3. Sero feitas, no mximo, 3 (trs) tentativas de entrega. Caso no seja possvel realizar a entrega do produto em razo da ausncia de responsvel para a assinatura do protocolo, ou por qualquer outro motivo independente da operao do Nicephotos, aps a terceira tentativa, o pedido do USURIO retornar ao endereo do remetente e aguardar um novo contato do USURIO para nova confirmao do endereo de entrega.

4.1.4. O Nicephotos no se responsabiliza pela m-impresso das fotos decorrentes de falha tcnica do equipamento do USURIO ou da impercia do USURIO no momento da utilizao do equipamento.

4.1.5. As fotos enviadas para o Nicephotos sofrero um "resize" no seu tamanho original de modo a otimizar o envio e armazenamento das fotos. Este resize no influi no resultado final dos formatos e produtos de impresso disponveis no site Nicephotos.

5. SUPORTE TCNICO

5.1. O Nicephotos oferecer servio de suporte tcnico gratuito, exclusivamente por e-mail, com o objetivo de auxiliar o USURIO na soluo de problemas relacionados ao acesso ao SITE (instrumento de "autenticao"), ao CADASTRO (apenas para usurio em processo de cadastramento), e quaisquer dvidas referentes aos SERVIOS Nicephotos;

5.2 Ao utilizar o suporte tcnico, o USURIO obriga-se a empregar linguagem adequada e termos que no sejam de forma alguma ameaadores, obscenos, difamatrios, pejorativos, ou injuriosos, nem discriminatrio em relao raa, cor, credo ou nacionalidade do operador do suporte tcnico, sob pena de resciso imediata do Contrato, sem prejuzo de todas as demais medidas cabveis.

5.3. A RESPONSABILIDADE do Nicephotos QUANTO AO SUPORTE TCNICO LIMITA-SE A EMPREENDER OS MELHORES ESFOROS COM VISTAS AO ATENDIMENTO SATISFATRIO DAS PERGUNTAS E DVIDAS DO USURIO REFERENTES AO OBJETO DESTE CONTRATO. O Nicephotos NO SE RESPONSABILIZA PELA SOLUO DAS REFERIDAS DVIDAS E PERGUNTAS NO MOMENTO DA CONSULTA AO SERVIO.

6. PRAZO DO CONTRATO

6.1. O presente Contrato tem vigncia e eficcia por prazo indeterminado a contar da data da concluso do CADASTRO e poder ser rescindido por qualquer das Partes nos termos dos itens 7 e 9 abaixo.

7. DAS OBRIGAES DO USURIO

7.1. Constitui obrigao do USURIO:

7.1.1. No enviar fotografias com contedo pornogrfico, discriminatrio, profano, ofensivo, que atentem contra moral, a tica e aos bons costumes; o Nicephotos, ao seu exclusivo critrio, poder classificar o contedo como tal, reservando-se o direito de no realizar as impresses das imagens solicitadas e exclu-las de sua base de dados.

7.1.2. Fornecer informaes verdadeiras e manter seus dados cadastrais devidamente atualizados e completos, comunicando o Nicephotos sempre que houver qualquer alterao.

7.1.3. No transmitir ou divulgar material ilegal, difamatrio, ameaador, obsceno, prejudicial, injurioso ou praticar atos que possam ser considerados discriminatrios em relao a qualquer raa, cor, credo ou nacionalidade;

7.1.4. No atentar contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros divulgando imagens que causem ou possam causar qualquer espcie de constrangimento ou danos reputao de tais pessoas;

7.1.5. No compartilhar, difundir, transmitir ou colocar disposio de terceiros quaisquer imagens que violem segredo industrial e/ou sigilo de dados;

7.1.6. No transmitir qualquer material cujo contedo viole direitos de propriedade intelectual e de imagens do Nicephotos e/ou de terceiros;

7.1.7. No transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vrus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas ou equipamentos do Nicephotos e/ou de terceiros;

7.1.8. Quaisquer fins ilegais, mediante transmisso ou obteno de material em desacordo com a legislao brasileira, materiais que atentem contra a ordem pblica, ou ainda, que caracterizem prtica tipificada como crime, exemplificadamente, material relacionado ao trfico de drogas e/ou pedofilia;

7.1.9. Caso permita o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros, assumir integral responsabilidade pelas aes e omisses praticadas por tais terceiros;

7.1.10. Assumir integral responsabilidade por todos os efeitos decorrentes de quaisquer alegaes por quaisquer terceiros, de violao de direitos e eventuais danos ou prejuzos decorrentes do descumprimento de quaisquer de suas obrigaes nos termos deste Contrato, isentando o Nicephotos, seus scios, empregados e contratados de qualquer responsabilidade decorrente de tais alegaes, inclusive quanto a cpias e retransmisses de imagens por tais terceiros sem o conhecimento ou consentimento do USURIO;

7.1.11. O USURIO DEVE PRESERVAR SEMPRE SUAS IMAGENS ORIGINAIS OU EFETUAR UMA CPIA (BACK-UP) EM SEU SISTEMA PESSOAL OU EM MDIAS DIGITAIS DE SUA RESPONSABILIDADE. O SERVIO Nicephotos NO DEVE SER UTILIZADO, EM NENHUMA HIPTESE, PARA ARMAZENAMENTO DE SEUS ARQUIVOS PESSOAIS.

8. MODIFICAO NOS TERMOS E CONDIES

8.1. O Nicephotos poder modificar os termos e condies a qualquer tempo, por qualquer razo e sem comunicao prvia, incluindo a extino do servio ou parte dos servios, devendo o USURIO consultar esta pgina periodicamente.

8.2. O Nicephotos poder oferecer servios adicionais aos ora previstos, onerosos ou gratuitos, mediante a celebrao com o USURIO de termo aditivo a este Contrato.

8.3. O servio de armazenamento poder ser limitado a qualquer tempo, mediante notificao prvia ao USURIO.

9. ARMAZENAMENTO DAS FOTOS

9.1. O servio de armazenamento fotos ser limitado a 6 meses. Sempre que uma foto completar 6 meses aps o envio (upload) para o site, ou um projeto completar 6 meses de criado, estar apto para deleo do site. O SITE comunicar previamente deleo de fotos e projetos ao usurio.

10. CANCELAMENTO DE CONTA (RESCISO DE CONTRATO)

10.1. O presente Contrato poder ser rescindido por qualquer das Partes a qualquer tempo, desde que notifique a outra Parte, por e-mail, com 30 (trinta) dias de antecedncia.

10.2. O Nicephotos poder rescindir o Contrato a qualquer tempo e sem comunicao prvia no caso de descumprimento contratual por parte do USURIO.

11. DISPOSIES GERAIS

11.1. O Contrato regido pelas leis da Repblica Federativa do Brasil e as Partes elegem o Foro Central da Comarca do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvrsias dele decorrentes.

Poltica de Privacidade

Acreditamos que relacionamentos de longo prazo s podem ser construdos quando permeados de transparncia e confiana.

nosso dever preservar a segurana das informaes a ns confiadas e utiliz-las para benefcio nico e exclusivo de nossos clientes. Assim, repudiamos qualquer ao que venha a prejudicar sua privacidade, como o envio de e-mails no solicitados (spams) ou o compartilhamento de suas informaes com outras pessoas e empresas, quando no expressamente autorizado por voc.

Todos os emails encaminhados pelo Nicephotos sero enviados atravs do endereo: [email protected]

Somente solicitamos informaes que nos ajudem a transformar o Nicephotos em uma experincia cada vez mais interessante, til e em total sintonia com suas preferncias.

Nosso objetivo com esta poltica de informar sobre a utilizao e o armazenamento dos dados cadastrais do usurio.

Quais informaes so coletadas e como fazemos?

Voc pode visitar e conhecer muitos dos benefcios do Nicephotos sem qualquer necessidade de registro. Contudo, para utilizar alguns recursos do site, como o upload de fotos e a solicitao de revelao, necessrio nos fornecer algumas informaes pessoais, como nome, endereo de e-mail, assim como aceitar os termos e condies de uso do site. Se voc quiser adquirir algum produto atravs do Nicephotos, informaes do seu carto de crdito tambm sero solicitadas por meio de servidores seguros (SSL 128 bits), mas para sua total segurana, to logo a transao seja concluda, estes dados sero apagados de nossos servidores.

Coletamos automaticamente informaes genricas de utilizao do site, que nos possibilitam identificar as reas de maior sucesso e de maior relevncia para nossos clientes. Assim, aprimoramos nossos servios para torn-los cada vez mais atraentes a um nmero cada vez maior de pessoas. Outras informaes so coletadas atravs de pequenos registros de informao que gravamos em seu computador ("cookies"). Eles servem para que possamos identific-lo, em visitas posteriores, ajustando o site s suas necessidades especficas. Apesar de os principais navegadores automaticamente aceitarem o uso de "cookies", eles normalmente possibilitam que voc impea e/ou seja notificado quando um site colocar um cookie em seu computador.

Uma das principais medidas para proteger a sua privacidade a necessidade de senha de acesso s suas informaes pessoais, criada exclusivamente pelo usurio ao se cadastrar no Nicephotos. Ainda como proteo s suas informaes, o site possui mecanismos e instrumentos tcnicos para assegurar o sigilo dos dados armazenados e recebidos, mantendo, deste modo, a qualidade, a confiabilidade e a segurana inerentes a todas s suas pginas.

O Nicephotos compartilha informaes de seus clientes com outras empresas?

JAMAIS divulgamos os dados individuais de nossos clientes a terceiros, a no ser mediante prvia autorizao. Somente compartilhamos informaes genricas, como distribuies geogrficas de nossos clientes, percentuais de homens e mulheres, faixas etrias e outras caractersticas, sem qualquer identificao pessoal, para que patrocinadores, parceiros de negcios e anunciantes possam identificar seus grupos de interesse e oferecer promoes e/ou anunciar produtos conosco.

De que forma um membro pode remover ou alterar informaes pessoais e cancelar recebimento de e-mails?

Aps recolher qualquer informao de seus clientes, o Nicephotos oferece a seus usurios a possibilidade de remover ou alterar suas informaes em nossa base de dados, bem como escolher no receber futuras promoes e/ou comunicados desta empresa ou de nossos parceiros. O cancelamento das newsletters Nicephotos tambm pode ser efetivado atravs do link "cancelar recebimento" posicionado ao final de cada newsletter.

Em caso de dvidas relativas Poltica de Privacidade, contate a Central de Atendimento do Nicephotos atravs do e-mail e/ou telefones indicados na rea Atendimento deste site.

Seu consentimento

Utilizando nosso site, voc consente a coleta de informaes pelo Nicephotos como especificado em sua Poltica de Privacidade. Todas as alteraes constam nesta pgina para que voc possa, a qualquer momento, estar ciente de quais informaes coletamos, como as utilizamos e em quais circunstncias as compartilhamos. A continuidade do acesso ao site expressa sua aceitao de qualquer modificao presente neste documento.

Qualquer dvida sobre a Poltica de Privacidade, gentileza entrar em contato com nosso SAC atravs do site https://www.nicephotos.com.br/ajuda/

Informamos que o Nicephotos reserva-se o direito de alterar ou redigir nova Poltica de Privacidade sempre que julgar necessrio ou conveniente ao bom desempenho do Nicephotos.com.br. Sendo assim, solicitamos a voc que visite esta seo periodicamente, a fim de se manter informado sobre eventuais alteraes e novidades em nossa Poltica de Privacidade.

Equipe Nicephotos

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Parcele suas compras em 2x sem juros em pedidos acima de R$50, em 3x sem juros em pedidos acima de R$150, em 4x sem juros em pedidos acima de R$200, em 5x sem juros em pedidos acima de R$300 e em at 6x sem juros para pedidos acima de R$400. Somente em compras com carto de crdito.

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